Home » Campagna Sfratti Zero » Allerta Sfratti Zero: segnala una situazione a rischio! » A Comunidade Mar Paulista continua a lutar ha vários anos

Mostra/Nascondi il menu

Campagna Sfratti Zero

A Comunidade Mar Paulista continua a lutar ha vários anos

Titolo:
A Comunidade Mar Paulista continua a lutar ha vários anos
Tipo di sfratto::
Per calamità/fenomeni naturali e/o meteorologici
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
São Paulo
Località/Quartiere:
Zona Sul/ Balneário Mar Paulista
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Comunidade Mar Paulista.
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
200
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Na comunidade Mar Paulista residem cerca de 40 famílias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 30 anos.

Em julho 2007, a policia ambiental compareceu na area e fez um termo circunstanciado com auto de infraçao ambiental: o motivo foi impedir a regeneraçao natural da floresta. Foi aberto um processo civil e um administrativo contra cada morador.
Os moradores recorreram no Pelotao Ambiental para comprovar o contrario: eles argumentaram que nao desmataram a area; tiveram que comparecer no Forum: o juiz aplicou penas alternativas (ex trabalhos humiliantes de limpeza no Pelotao entre eles) cumpridas sobretudo pelas mulheres. Depois disso o processo civil foi encerrado.
Em 2008 a SABESP cadastrou todas as familias para a canalizaçao dos esgotos mas atè hoje a rede de esgoto nao foi ligada e tratada.
Em 2010 os moradores, intimados pela Secretaria do Meio Ambiente - SMA, pagaram uma multa de 50 reais. Nessa fase os moradores tiveram o apoio da UMP – Uniao dos Movimentos Populares e, juntos, conseguiram segurar o processo.
Por vezes a policia ambiental comparece na area andando e observando.
A comunidade esta rodeada pelo clube Mansao Calipso e a Chacara dos padres: por serem areas particulares nao estao sendo atingidas e nao estao sendo processadas apesar de serem localizadas na mesma area de preservaçao ambiental.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale , Nazionale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Convenzione Internazionale sull'eliminazione di ogni forma di discriminazione razziale (art. 5) , Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Área de Preservação Ambiental (APP)
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
O processo esta ainda em fase de negociações
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
Prefeitura de São Paulo
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Ações na Defensória Publica
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Ricompense
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Os moradores exigem a regularização da área e o titulo de moradia própria.
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
O processo esta ainda em fase de negociações
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar- salas 54/55, cep 01317-010 -Bela Vista - Sao Paulo - SP
Organizzazione che fornisce l'informazione::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores UMP – União Movimentos Populares; Instituto de Direitos Humanos Gaspar Garcia; Associação dos moradores da comunidade Mar paulista rua Camacho e Giovanni Maio
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
Data della denuncia::
07/12/2011
Editore::
Eleonora Bigolin