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Brasília, movimentos populares apontaram urgência na implementação ampla do Estatuto da Cidade

O Ministério das Cidades, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy e da Caixa Econômica Federal, realizou entre os dias 25 e 27 de outubro o Seminário Internacional: 10 Anos do Estatuto da Cidade. Na noite de encerramento, representantes do Conselho das Cidades (ConCidades) e das entidades organizadoras expressaram suas impressões sobre o tema do evento.

A mesa final foi coordenada pela diretora de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, Marta Morosini, que representou o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Brasília, movimentos populares apontaram urgência na implementação ampla do Estatuto da Cidade

Seminário encerra com participação dos movimentos populares (Brasilia, outubro 2011)

Miguel Lobato, conselheiro e representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, disse que “o seminário fez um diagnóstico de que o Estatuto da Cidade está em fase de implementação, não está implementado”.

Alan Rodrigo Alcântara, da Confederação Nacional das Associações de Moradores corroborou afirmando que a efetivação tal qual desejamos, passa por uma reforma estruturante do estado brasileiro, revertendo a lógica da responsabilidade fiscal para a lógica social. Para Alcântara, “o Judiciário ignora os instrumentos legais conquistados pelos movimentos populares“.

Roseli Aparecida de Araújo, da União Nacional da Moradia Popular, apontou a necessidade dos municípios brasileiros entenderem que os planos diretores vêm para trazer benefícios às populações mais carentes. E Wellington Oliveira Bernardo, da Central de Movimentos Populares, lembrou que o único ministério criado pela ação dos movimentos sociais foi o das Cidades, o qual cumpre papel fundamental de colocar em prática o Estatuto.

Martim Smolka, secretário do Lincoln Institute of Land Policy para América Latina e Caribe, avaliou que o Estatuto da Cidade tem problemas de implementação, mas é uma realidade. “Apesar de todas as dificuldades, o Brasil logrou um avanço importante nesta área, o que é invejado por outros países, portanto temos motivos para comemorar“, concluiu.

A mesa de encerramento contou ainda com a participação de Omar Borges do Prado Filho, da Caixa Econômica Federal, e Norman Oliveira, Secretário Nacional de Programas Urbanos.

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