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Campagne Zéro Expulsion

DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA

Titre:
DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 TERMINA O PRAZO DA SUSPENSÃO DA REMOÇÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA
Type d’expulsion:
pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Oeste/Jardim Esmeralda divisa com Taboão
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Vila Nova Esperança
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
3000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Em 2007 a CDHU apareceu na comunidade para fazer o cadastro das moradias para urbanizar a área. Os moradores falam que o cadastro foi uma desculpa: na realidade a intenção da CDHU era desapropriar as famílias.
Em 2009, o Promotor do meio ambiente fez uma reunião com os líder da CDHU e alguns moradores: comunicou que ia acontecer o despejo devido a área ambiental. A proposta foi: 116 famílias seriam deslocadas em Cotia em apartamentos e os restantes receberiam uma carta de credito (de um valor entre 70.000,00 e 100.000,00 reais) que prevê 6+6 meses de aluguel social do valor de 300 reais e o empréstimo do dinheiro para comprar a casa que os moradores devem devolver em 25 anos. So cerca de 80 pessoas aceitaram: 70 foram para Cotia e 10 receberam a carta de credito.
Em 2010 o Promotor fez uma reunião no Educandário para comunicar aos moradores que deviam sair da área em 60 dias. Os moradores recorreram a um advogado que entrou com uma ação de embargo de terceiro contra a CDHU: o juiz recusou a ação porque não tinha nenhum processo aberto contra os moradores.
Em 2011, aproveitando da situação, o Promotor envolveu a comunidade no processo Oitava Vara (a comunidade nunca tinha feito parte desse processo porque não se encontra dentro do parque Tizo): o juiz decretou a desapropriação da área para junho de 2011. Os moradores recorreram novamente a um advogado para entrar com uma ação com agravo contra a sentencia do juiz mas foi recusada. Os moradores entraram com mais uma ação contra a desapropriação mais ainda não foi julgada.
No mesmo ano, os moradores entraram também com uma ação de interdito proibitório na Quarta Vara de Pinheiros. Dia 17 de Março de 2011, dia da primeira audiência, por volta das 7h d’amanha, apareceram na comunidade membros da CDHU, acompanhados para homens armados, ameaçando os moradores para sair da área e falando que naquele dia não ia acontecer a audiência no fórum. Os moradores resistiram, apesar das armas apontadas nas cabeças, e conseguiram chegar no fórum: o juiz esta ainda pedindo provas do perito.
Em Setembro de 2011, foi organizada uma reunião entre Promotor, advogados e moradores durante a qual foi negociada a compra de um terreno na mesma região onde a CDHU vai construir moradias para 520 famílias.
Em Dezembro de 2011, comunicaram aos moradores que foi individuada a área mas ninguém tem noticias certas sobre isso.
Dia 18 de Janeiro de 2012 termina o prazo da suspensão da remoção da comunidade.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Área ambiental
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
CDHU
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
relocation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem o titulo de posse da área; querem transformar a comunidade numa Vila ecológica
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Entre o dia 28 de Fevereiro e dia 4 de Março de 2011, foram derrubadas 30 casas das famílias que aceitaram a proposta de Cotia e da carta de credito.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 27 - sala 54/55 - 5° andar - cep - SP
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, Associação Nossa São Paulo
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
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Date de la plainte:
12/01/2012
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo