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Campagne Zéro Expulsion

Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!

Titre:
Depois de mais de 20 anos a Favela do Sapo nao existira mais!
Type d’expulsion:
pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Oeste/Água Branca
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Favela do Sapo
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
64
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na favela do Sapo residem cerca de 16 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 20 anos.

Em 2008 a Prefeitura cadastrou 79 barracos para desapropriar a área para fim de limpeza do córrego e como área de risco.
Em 2009 a Prefeitura retirou 68 famílias com direito à aluguel social (300 reais por mês por tempo indeterminado até sair uma moradia). A partir dessa retirada as pessoas começaram, cada dia mais, a ocupar a área até chegar a 485 famílias.
Nesse mesmo ano a Prefeitura começou a oferecer aos moradores uma indenização entre 1.500,00 e 5.000,00 reais. A maioria das famílias (cerca de 269) aceitou e saíram da comunidade. Os moradores entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica mas o juiz deu causa ganha à Prefeitura por ser uma área de risco habitacional.
Em fevereiro de 2011, uma equipe da Prefeitura quarterizada invadiu a área e derrubou os barracos dos moradores com o apoio da guarda municipal, da policia militar e do corpo do Samu. Os moradores tentaram conversar com esta equipe que não aceitou. Os moradores, então, contataram alguns parlamentares conhecidos que vieram na hora para dar apoio aos moradores. Foi marcada uma reunião com a Superintendência de Habitação onde foi decidido: que as 148 famílias restantes fossem cadastradas e que todas aquelas que tivessem direito, recebessem o aluguel social até sair a moradia própria. Os moradores também entraram, junto com o Escritório Modelo, com uma ação na Defensoria Publica contra o despejo violento e para uma moradia digna.
Hoje em dia na comunidade residem 16 famílias que estão esperando sair o aluguel social que vai ser liberado dia 16/12/2011.
Dia 17/12/2011 esta prevista a demolição dos últimos barracos por parte da Prefeitura e a favela não existira mais.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Área de risco n. 4
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de São Paulo
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem o aluguel social até sair o programa habitacional definitivo
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Em 2009 foram retirados 68 barracos devido a área de risco; mais 269 por terem recebido a indenização da Prefeitura. Entre junho e setembro de 2011 foram retirados 120 barracos por se encontrarem em área de risco.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo - SP
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Instituto Rogacionista; UMM- União dos Movimentos de Moradia; Associação de moradores Vila Charlote.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
15/12/2011
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo