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Por que os cidadãos preocupados do vale do Narmada e de toda Índia estão questionando a decisão de fechar as comportas da represa Sadar Sarovar?

PORQUE  cerca de 40.000 famílias ainda moram em áreas sob risco de submersão  pela represa Sardar Sarovar - milhares de fazendeiros e tribais  estão sendo privados de seus direitos à reabilitação agrícola cultivável, milhares de trabalhadores sem-terra, pescadores, ceramistas, pequenos comerciantes estão sendo privados de seus meios de subsistência, sem reabilitação e aldeias prósperas e bem estabelecidas estão sendo submersas.

PORQUE milhares de hectares de terras primárias cultiváveis, a rica variedade de produtos agrícolas, centenas de milhares de árvores, templos, mesquitas, hospitais, mercados e espaços tribais sagrados  que se encontram nas áreas sob risco de submersão de montanhas e planícies do vale, espalhados por 245 aldeias  nos estados de Madhya Pradesh, Maharashtra e Gujarat, serão relegados a uma sepultura alagada!

PORQUE, em nome da reabilitação, fazendeiros receberam na maior parte das vezes terras improdutivas e não cultiváveis ou compensação financeira insuficiente . As áreas de reassentamento não são próprias para habitação. Diante dessa situação, a decisão de submergir as aldeias originais e densamente povoadas com as águas da represa é horrivelmente desumana.

POR CAUSA de um grande esquema de corrupção de 10 bilhões de rúpias indianas,  que está sendo investigado por uma Comissão Jurídica apontada pelo Tribunal Superior, nos últimos sete anos. Aproximadamente 1.500 registros de terra falsos, desvio de bilhões de rúpias indianas em 88 áreas de reassentamento, fraude nas distribuições de terrenos para moradia, dispêndio de subsídios do meio de subsistência que levou ao saque de milhares de pessoas pobres e analfabetas por meio de intermediários e oficiais  foram denunciados pela Comissão. A decisão de submergir o vale do Narmada, sem qualquer ação contra os corruptos, é nada menos do que uma conspiração política.

PORQUE os julgamentos e as ordens do Tribunal Superior e do Tribunal Supremo estão sendo violados,  centenas de queixas ainda estão em aberto junto às Autoridades do Sistema de Atendimento ao Cidadão e a decisão de fechar as comportas da represa sem efetuar a reabilitação  não passa de litigância de má-fé.

PORQUE milhares de pessoas pobres, dalits, castas registradas, tribos registradas, outras classes , minorias, mulheres, viúvas e crianças  têm seus direitos legais negados de maneira injusta e suas vidas estão sendo destruídas.

PORQUE, de acordo com a Lei de Aquisição de Terras e Reabilitação de 2013, milhares de pessoas depostas são, na verdade, proprietárias de suas terras , casas e propriedades adquiridas , desde que a compra de terras expirou de acordo com a antiga Lei de 1894.  Portanto, o despejo dessas pessoas de suas terras e casas é uma violação integral da lei de 2013  e um escárnio à letra e ao espírito do poder legislativo do Parlamento indiano. 

PORQUE 700 bilhões de rúpias indianas era o custo estimado para a represa em 2012 e o custo atual é de quase 900 bilhões ! Sob o manto da irrigação, eletricidade e água potável, a população de Gujarat também está sendo enganada. É a mesma situação das populações de Madhya Pradesh e Maharashtra, que estão sendo saqueadas em nome da "energia livre",  sendo que estes dois estados juntos contribuem com milhares de hectares de terra, florestas, investimentos e rios!

PORQUE o vale do Narmada está sendo submerso com uma projeção de estatísticas falsas e promessas de eletricidade gratuita, enquanto mesmo após o aumento de 17 m do nível máximo, o aumento marginal no fornecimento de energia seria somente de 10-20%.

PORQUE, mesmo que o Sr. Narendra Modi tenha sido o ministro-chefe de Gujarat por 13 anos e  apesar de não haver protestos contra a construção de canais, menos de 30% dos canais foram construídos até o momento. Usar menos de 20% da água do reservatório é uma falha do governo de Gujarat. É também uma farsa contra as populações de Kutch e Saurashtra. Mesmo depois de ter jogado milhares de famílias em uma zona sob risco de submersão, a irrigação de somente 200 mil hectares é uma fraude grave!

PORQUE privar os beneficiários primários (fazendeiros e moradores das aldeias) e desviar água e terra para indústrias e corporações também é uma traição às populações de Gujarat e do vale do Narmada.  Não seria uma forma de promover o saque conceder 1.000 litros de água por somente 10 rúpias indianas a empresas, em nome do desenvolvimento?

PORQUE a decisão de retirar a intimação de 70.000 hectares de terra da área e do plano de comando (beneficiário) para excluir 400 mil hectares tem o único objetivo de angariar lucros para empresas,  arrancando os direitos legítimos de fazendeiros e aldeias.

PORQUE o Ministério do Meio Ambiente Central rejeitou o relatório questionável da Autoridade de Controle do Narmada para excluir 15.946 moradores de aldeias da lista de pessoas afetadas. A submersão durante a monção de 2013 provou que, na altura máxima de 138 metros e em caso de alagamento de nível elevado, nenhuma das propriedades adquiridas estará em segurança. O jogo de números, as pesquisas falsas e a reabilitação que não sai do papel é ilegal e inaceitável.  

PORQUE muitos relatórios de comitês especializados designados pelo Ministério do Meio Ambiente provaram que as condições para autorização foram violadas.  Apesar de evidências mostrarem que milhões de rúpias indianas foram gastas no desenvolvimento de áreas de comando, florestamento compensatório, impactos na saúde pública, pesca, riscos sísmicos, impactos arqueológicos, etc., os estudos necessários e as medidas de segurança, ambos impostos por lei, não estão sendo aplicados.

PORQUE as políticas de deslocamento econômico e turismo  estão sendo aprovadas em nome de Sardar Patel, um líder para os fazendeiros e já falecido; o gasto de 30 bilhões (mais do que o custo da reabilitação de três estados)  no projeto da "Estátua da Unidade" é desumano e uma vergonha para a memória de Sardar Patel.

 Portanto, nós, os cidadãos preocupados e grupos da sociedade civil de toda Índia, declaramos nosso apoio total e nossa solidariedade às dificuldades da população do vale do Narmada, em oposição à decisão ilegal e injusta do Governo da Índia em fechar as comportas da represa Sardar Sarovar e despejar 40.000 famílias à força!

NÓS, A POPULAÇÃO DA ÍNDIA, EXIGIMOS QUE O GOVERNO DA ÍNDIA, DE GUJARAT E MP:

REVOGUEM  A DECISÃO INJUSTA,

REABILITEM  A POPULAÇÃO

REVEJAM O PROJETO

Para mais detalhes: Himshi Singh +91 9867348307 | Rishit Neogi +91 9560986354

nba.badwani@gmail.com | napmindia@gmail.com

Lugar para o qual este artigo se aplica


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Carolina G. Guimarães, Unyá Dias

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