Movimentos sociais urbanos construindo convergência no Fórum Social Mundial, FSM 2009
O Fórum Social Mundial é um espaço onde é possível identificar capacidades e parcerias para a construção do direito à cidade, assim como para estreitar a causa comum com outras lutar tão indispensáveis e urgentes, como o dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, dos índios e índias, assim como dos e das sem-terra. Este Fórum já reúne expressões de resistência e de propostas. Os protagonistas deste desafio são os movimentos sociais e outros atores comprometidos, acadêmicos, profissionais e governos locais. Estas organizações e indivíduos provenientes de todo o mundo, estão aqui representados no FSM 2009 Amazônia. As redes articulando estes grupos assinam a seguinte proposta de convergência.
A crise financeira atual evidencia os limites do capitalismo, os efeitos de negligências daninhas na desregulamentação e no alto consumismo. A crise financeira e suas múltiplas consequências é somente uma das tantas ameaças à vida na cidade e nos assentamentos em todas as partes, entre a especulação imobiliária, os mega-projetos urbanos, os agro-negócios e a privatização dos bens e dos serviços públicos, assim como se multiplicam as formas de exclusão social e de desastres ambientais. Ao mesmo tempo, este modelo intensifica a divisão campo/cidade.
As distintas fases da crise afetam a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs, especialmente os setores populares que não conseguem o cumprimento de seus direitos básicos à terra, à moradia, ao trabalho, ao espaço público, à educação e à saúde; tampouco conseguem uma participação efetiva na formulação de políticas. Um indicador evidente da intensidade desta crise são os despejos forçados, cada vez mais frequentes e de maior impacto.
Nas cidades se concentram e se tornam visíveis os maiores conflitos, e ao mesmo tempo, as maiores oportunidades de mudança com relação ao direito à cidade . Este direito provem do desejo de uma outra cidade possível, dentro da necessidade urgente de construir um novo paradigma, tornando mais visível uma proposta alternativa às pretensões enganosas e predominantes do neoliberalismo. É necessário também facilitar a convergência dos movimentos sociais, articulando uma visão compartilhada do habitat para todos e todas, os direitos humanos, a justiça social e a sustentabilidade do meio-ambiente.
O Fórum Social Mundial é um espaço onde é possível identificar capacidades e parcerias para a construção do direito à cidade, assim como para estreitar a causa comum com outras lutar tão indispensáveis e urgentes, como o dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, dos índios e índias, assim como dos e das sem-terra. Este Fórum já reúne expressões de resistência e de propostas. Os protagonistas deste desafio são os movimentos sociais e outros atores comprometidos, acadêmicos, profissionais e governos locais. Estas organizações e indivíduos provenientes de todo o mundo, estão aqui representados no FSM 2009 Amazônia. As redes articulando estes grupos assinam a seguinte proposta de convergência:
- A promoção do direito à cidade, sem despejos e em direção à reforma estrtural urbana, coincidindo com o objetivo 6 do FSM.
- Um processo de democratização do Forum Urbano Mundial (FUM) que se celebrará no Rio de Janeiro em 2010 para que os movimentos sociais e outros atores comprometidos possam participar plenamente com a UN-Habitat e com o país anfitrião na organização deste evento.
- A inclusão da visão do direito à cidade sem despejos e na direção da reforma estrutural urbana na preparação e desenvolvimento do FUM.
- A articulação das lutas urbanas no FSM 2010 que seguirá a experiência do Fórum 2008 com uma convocatória em todo o mundo, desde fóruns locais, nacionais e regionais em um mesmo momento.
- A facilitação de oportunidades de diálogo com os movimentos do campo e indígenas, para determinar as exigências de todos os nossos direitos comuns ao habitat, e para tanto, para reforçar as moções de solidariedade.
- A preparação de um Fórum Popular Urbano, o Fórum Populacional, e/ou Assembléia Mundial de Habitantes em torno do próximo FSM 2011.
Em Belém, a primeiro de fevereiro de 2009, se comprometem com esta convergência:
Asociacion Latinoamericana Organizaciones de Promocion (ALOP)
Association Internationale des Techniciens, Experts et Chercheurs (AITEC)
Centre for Housing Rights and Evictions (COHRE)
Dignity International (DI)
Enda Tiers-Monde
Forum Local Autorithies (FAL)
Foro Nacional de Reforma Urbana, Brasil (FNRU)
Habitat International Coalition (HIC)
Hábitat para la Humanidad-Latinoamérica y el Caribe (HPH-LAC)
International Alliance of Inhabitants (IAI)
Local Communities Organizations in Asia (LOCOA)
Poor People Economic Human Rights Campaign (PPEHRC)
Programa de Vivienda del Centro Cooperativista Sueco
Servicio Latinoamericano Vivienda Popular (SELVIP)