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Campanha Despejo Zero

População pobre das Filipinas fazem a história : #OccupyBulacan 6.000 moradias vazias

No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mulheres Filipinas que se juntaram ao KADAMAY lideraram um grande contingente de pessoas vivendo em áreas de reassentamento em Bulacan na ocupação de cerca de 5280 casas que estavam vazias. O governo não respondeu gentilmente à ação em massa. Foram criados bloqueios para barrar a entrada de alimentos e há assédio contínuo contra a população pobre filipina. No dia 10 de março, o governo deu um ultimato ao KADAMAY e às milhares de pessoas para desocupar as instalações dentro de 7 dias; caso contrário, eles serão despejados com o uso de força.

Em resposta, até agora cerca de 20.000 pessoas ocuparam cerca de 6.000 casas.

A AIH presta toda solidariedade e pede apoio ao KADAMAY e à população por Bulacan Zero Despejos!

Aqueles que fazem parte da ocupação vivem em condições deploráveis, praticamente sem água, eletricidade ou meios de subsistência; porém, ainda são forçados a pagar taxas de amortização extremamente elevadas, estabelecidas pela Autoridade Nacional de Habitação e pelo governo nacional. A maioria é locatário ou divide casas com apenas cerca de 15 metros quadrados cada. Vive-se com mais de uma família em cada casa, e ainda assim há que se fazer um esforço grande para pagar as contas.

Com base nisto, chamamos nossos amigos da comunidade internacional para apoiar publicamente esta histórica ocupação. Milhares de moradias e vidas estão em jogo.

Chamamos você e sua organização para ajudar a ganhar atenção do governo das Filipinas para reconhecer a ocupação. Suporte material também é de grande valia, já que os bloqueios barrando a entrada de alimentos persistem.

 

#OccupyBulacan

Milhares de pobres ocupam residências ociosas de projetos habitacionais em Bulacan no Dia da Mulher

KADAMAY diz que ação é resposta a promessas vazias e não cumpridas da adminstração pública

Comunicado de Imprensa

8/3/2017

Referência: Michael Beltran 09554571061, Carlito Badion, Secretário Geral - 09283508777

No Dia Internacional da Mulher, milhares de mulheres lideraram uma ocupação coordenada em massa de moradias que estavam vazias e ociosas situadas em várias áreas de reassentamento por toda região de Bulacan. O movimento foi liderado pelo grupo nacional de pobres urbanos Kalipunan ng Damayang Mahihirap (KADAMAY) para assegurar os direitos dos residentes à habitação em massa e gratuita, a qual o grupo alega que o governo Duterte não só não tem implantado, bem como está indo em direção oposta. Locatários, pessoas em condição de coabitação involuntária e outros sem moradia realizaram ocupações em seis áreas: Villa Luis AFP – PNP Housing, Pandi Heights BJMP Housing, Padre Pio, Pandi Residence 3, Villa Elis de Masuso e San Jose Heights in Muzon, San Jose Del Monte.

Outros contingentes do KADAMAY juntaram-se diretamente ao protesto com Gabriela em Mendiola. Porém, as mulheres de Bulacan usaram a ocasião para clamar contra a ociosidade de longa data de moradias que, caso contrário, seriam deixadas ao léu sem ocupantes. As referidas unidades foram construídas há cerca de cinco anos, como parte de um projeto de moradia social da Autoridade Nacional de Moradia (ANM) e HUDCC.

De acordo com um relatório da ANM do ano passado, há 52341 casas vazias pelo país originalmente designadas para funcionários do PNP e do AFP. Este fato é bastante visível em Bulacan, onde o KADAMAY estima a existência de entre 15000 e 20000 unidades vazias, incluindo aquelas destinadas a pessoas realocadas. No passado, A ANM também admitiu que os altos custos de amortização e a falta de empregos, salários decentes e serviços públicos são as principais razões para o êxodo de pessoas das áreas de reassentamento voltando às suas comunidades originais.

A presidente do KADAMAY, Gloria Arellano, declarou que “o governo Duterte falhou com a população pobre filipina. Juntamente com o diretor da HUDCC, Evasco, eles tem constantemente negligenciado a situação e os apelos dos pobres para a construção de moradias em massa, em busca de um roteiro neoliberal voltado para o lucro, e que favoreça o tratamento da habitação como um negócio. Masgugustuhin pa nilang singilin ang taumbayan sa pabahay kahit na lugmok na sa kahirapan. Ngayon, ang mga mahihirap naman ang maniningil.

Arellano comentou sobre os cinco encontros e consultas que o KADAMAY e os moradores de Bulacan tiveram com agências de habitação e com o próprio Malacanang. Pactos foram acordados e assinados, porém ignorados pelo governo. O KADAMAY sustenta que as pessoas mais pobres têm seu acesso à habitação efetivamente barrado pelo esquema de amortização, e que parece que o governo prefere que elas fiquem sem teto.

Unidades habitacionais custam cerca de P300 a 500 mil ao longo de um período de 30 anos. Mesmo se abençoado com a renda de um salário mínimo de P348 (Luzon Central), é quase impossível honrar pagamentos e atender às necessidades básicas de uma família.

"Os filipinos pobres têm direito à moradia, especialmente porque é pago pelos filipinos, incluindo o valor absurdo de P50 bilhões do fundo para assentados informais. Funcionários da polícia e do exército nem sequer querem viver nos locais de relocação, pois estes são muito longe e eles podem pagar por casas nas áreas urbanas. Isso é visível na maioria esmagadora das casas vazias atribuídas a eles. Estas unidades devem ser dadas sem custo àqueles sem moradia."

Arellano convidou o público a apoiar o movimento Ocupa (Occupy) Bulacan. "Esta é uma ocupação histórica e deve ser louvada por mostrar como mulheres e pessoas em geral podem recuperar o que é seu legitimamente. A ANM deve apoiar a imediata entrega destas casas. Ou eles preferem que as casas vazias continuem a deteriorar? Urgimos o público a se unir e mostrar seu apoio."

#OccupyBulacan

Fracasso da ANM e do governo nacional levou à ocupação, diz KADAMAY

A população pobre urbana exige a distribuição gratuita de casas ociosas e o fim do assédio por parte das autoridades

Comunicado de Imprensa

10/3/2017

Referência: Michael Beltran 09554571061, Carlito Badion, Secretário Geral - 09283508777

Cerca de 5280 casas em áreas de reassentamento foram ocupadas por filipinos pobres liderados pelo KADAMAY. A ocupação iniciou no dia 8 de Março, Dia da Mulher, e, enquanto a ocupação em uma área era perseguida e presa pela polícia e seguranças, outra área (Pandi Residence 3) era ocupada por ao menos 1500 pessoas, na noite passada às 20.30. O KADAMAY apoia o incansável e bravo esforço daqueles que ocuparam e fizeram justiça com as próprias mãos para reinvidicar seu direito à moradia.

O KADAMAY criticou duramente a Autoridade Nacional de Moradias pela sua visão claramente anti-popular e neoliberal em considerar aqueles que ocupam como meros invasores ilegais, comparando-os a crimonosos comuns. A ANM manteve sua posição contra a ocupação em um diálogo com líderes do KADAMAY hoje cedo.

Muitos têm saído em defesa do #OcupyBulacan, afirmando que a ação apenas se deve ao fato de que as casas têm estado vazias por anos, apesar de que há milhares de pessoas sem moradia vivendo nas redondezas.

“Nós decidimos fazer justiça com as nossas próprias mãos. A ANM fala muito em seguir processos, porém no último ano tivemos cinco discussões com participção maciça, inclusive com a presença de representantes do HUDCC, tudo em vão. Até mesmo o Malacanang nos ignorou nas duas vezes que buscamos uma audiência. É hora de retomarmos nosso direito à moradia. O poder coletivo do povo deve ser reconhecido. Todos os dias em que a moradia é tratada como um esquema de enriquecimento do governo por meio de políticas neoliberais, um número maior de filipinos pobres afundam em uma pobreza ainda mais profunda”, disse Gloria “Ka Bea” Arellano, presidente do KADAMAY.

“O governo deve cuidar dos direitos do povo. Os processos de bloqueio político e econômico que o governo implantou são antidemocráticos. Nossas ocupações farão uso de casas ociosas, nós fizemos o trabalho do governo para eles”, acrescentou Arellano.

A ANM também avisou ao KADAMAY e aqueles que fazem parte da ocupação de que os possíveis beneficiários de habitação social foram desligados do programa devido à participação nesta ação. Isso foi evidenciado no diálogo com a ANM e as autoridades locais hoje cedo. O KADAMAY diz que todas as casas ocupadas estiveram ociosas por 5 anos ou mais. É visível que algumas estão em condições quase inabitáveis.

“Nos não roubamos a oportunidade de moradia de ninguém. Na verdade, nós convidamos todos os filipinos pobres a se juntarem à ocupação contra um sistema opressor. Todos já morando em um local de reassentamento também são parte em nossa luta pela provisão de moradia gratuita e em grande quantidade. Os custos surreais e injustos de pagamento contínuo de financiamento força a população para fora dos reassentamentos, e precisam acabar. O número maciço de casas ociosas é um testamento dos fracassos do governo no setor de moradias”, disse Arellano.

“O governo deve cuidar dos direitos do povo. Os processos de bloqueio político e econômico que o governo implantou são antidemocráticos. Isto é ainda mais consagrado pela Lei de Desenvolvimento Urbano e Habitação, seguida religiosamente por burocratas há exatos 25 anos este mês”, acrescentou Arellano.

O grupo insiste na ocupação e exige o imediato reconhecimento e entrega das casas ociosas àqueles que as ocuparam.

“Toda casa vazia ocupada e desocupada deve ser distribuída gratuitamente para o povo, e o KADAMAY está disposto a trabalhar nesta missão. Habitação em massa e moradia para os que ocupam e os sem-teto. Além disso, fornecimento de comida, água e serviços básicos. Os funcionários do LGU e autoridades devem ceder e terminar o bloqueio de entrada de comida, bem como a perseguição aos membros do grupo”, disse Arellano.

Lugar para o qual este artigo se aplica


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Evandro Holz, Valber dos Santos França

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